Espaço e Tempo Revelar LX
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Estudos Gerais
Estudos Gerais [imagem retirada de História Universal da Literatura Portuguesa, Abril de 2006]
Estudos Gerais [imagem retirada de História Universal da Literatura Portuguesa, Abril de 2006]

Entre 1155 e 1165, o reino de Portugal contava com duas riquíssimas bibliotecas nos mosteiros de Santa Cruz de Coimbra e de Alcobaça, enriquecidas pelos conventos mães situados, respectivamente, em Avignon e Citeaux.

Aqui devemos ressaltar o privilégio atribuído às funções dos monges copistas, os scriptoria . Estes eram os responsáveis pela transmissão do saber, pelo que se pode encontrar em registos da época desabafos do género: […] "Escrito é o livro, louvor e glória a Cristo" […] ou […] "quem ignora a escrita, pensa que não dá trabalho algum" […]. Desta forma, persiste  a ideia de espalhar e cultivar o saber através dos membros clero, sem que se  concretize nenhum projecto escolar secular.

Em 1288, as Igrejas desde Vila Viçosa a Santarém, organizam-se e participam na concretização e futura manutenção dos Estudos Gerais em Lisboa. O ensino seria garantido pelos mestres e livros dos mosteiros de Alcobaça e Santa Cruz.

Contudo, só a 9 de Agosto de 1290 se inaugura em Lisboa, sob bula papal de Nicolau IV, o Studium Generale, contando quatro áreas do saber distintas: Artes, Medicina, Direito Canónico e/ou Leis.

A D. Dinis devemos uma participação activa nesta acção educativa, através do compromisso de subsídio por parte da coroa, como pelas rendas fixas da Igreja. Desta forma assegura-se tanto o sustento dos mestres convocados, como um custo menos elevado das propinas para os estudantes.

Aos últimos, o monarca garante privilégios desde o momento da sua graduação. Concede-lhes a autorização de leccionar em qualquer escola de acordo com o grau concedido pelos mestres - licenciatura ou doutoramento - à excepção do ensino da teologia, sob responsabilidade das ordens mendicantes (Franciscanos e Dominicanos).

Pouco se sabe do funcionamento desta Universidade a não ser quando, em 1308, o Papa Clemente V a transfere para Coimbra, para o que os monges de Santa Cruz se disponibilizam como mestres efectivos. Desconhecem-se razões concretas, acredita-se, no entanto dever-se ao facto da inexistência do ensino de Direito Civil.

Por volta de 1338, sob carta régia do rei D. Fernando, é criado um novo estatuto estudantil e o Studio Generale regressa a Lisboa, sob pretexto de que nessa cidade residia grande parte dos interessados (nobreza, clero e menos abastados que pretendessem seguir carreira eclesiástica). Sabe-se, contudo, que tanto os mestres, como os licenciados, por se encontrarem perto da corte usufruíam de maiores benefícios.

Em 1354, D. Fernando volta a transferir a Universidade para Coimbra, onde se mantém até 1377. No ano seguinte, é de novo transferida para Lisboa, sendo que o ensino sofre uma reforma, introduzindo-se as faculdades de Gramática, Lógica e a separação do Direito Canónico do Direito Civil. Assim, sob aprovação do Papa Clemente VII, o ensino transforma-se de acordo com as necessidades reais dos alunos e mestres.

A universidade é, nesse sentido, também encarada como um local de aprendizagem, educação, sendo ainda um local de discussão académica, desde que o formando saiba argumentar sob a forma de tese, antítese e síntese.

Saber mais em:
Catálogo das Biblitecas Municipais de Lisboa


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